julho 2, 2022
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Politica

PF ouve nesta terça presidente de partido de extrema esquerda investigado por ataque ao STF

A Polícia Federal marcou para esta terça-feira (14) o depoimento do presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta. Ele e o partido, que é de extrema esquerda, são investigados no chamado inquérito das “fake news”.

A PF apura postagens, publicadas em redes sociais do partido, que atacam instituições democráticas, dentre elas o Supremo Tribunal Federal (STF).

A TV Globo apurou que o depoimento desta terça será realizado por vídeo-conferência.

O inquérito das “fake news” é o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado em razão da divulgação de informações falsas sobre urnas eletrônicas e ataques sem provas ao processo eleitoral.

Também foi investigado nesse inquérito o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), por ataques e ofensas a ministros do STF. Ele agora responde a ação penal.

Investigação do PCO
Segundo o ministro Alexandre de Moraes , relator do inquérito, no caso do PCO, é preciso analisar se a estrutura partidária abastecida com dinheiro público está sendo utilizada para proferir os ataques contra a democracia.

Entre 2016 e 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassou, em média, R$ 1,1 milhão ao partido por meio do fundo partidário, criado para arcar com os custos de manutenção das legenda.

Mas, devido ao fraco desempenho eleitoral em 2018, o partido deixou de ter direito ao fundo partidário.

Do fundo eleitoral, o PCO recebeu R$ 1,2 milhão em 2020. A distribuição dos recursos do fundo eleitoral entre os partidos será informada pelo TSE até o dia 16.

“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político – no caso, o PCO – para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, escreveu Alexandre de Moraes.

O ministro apontou “fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”.

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