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Empresa chinesa deve construir refinaria de petróleo no Maranhão, diz secretário do Ministério de Energia

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Uma empresa chinesa está prestes a construir uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto seria implantado na Região Metropolitana do Maranhão. Foi o que adiantou nesta sexta-feira (24) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix.

“É um projeto privado que vai pegar o óleo que é exportado para a China, ao invés de exportar para a China, ela vai exportar o óleo do Irã e o óleo que ela produz aqui vai processar aqui e abastecer o mercado interno”, disse Felix.

A área negociada com o governo maranhense para abrigar a refinaria, segundo Marcio Felix, é a mesma onde a Petrobras chegou a fazer terraplanagem para dar início à construção da Refinaria Premium I, cujo projeto foi cancelado e o terreno devolvido ao governo do estado.

Representantes do Ministério de Minas Energia visitaram o local na última segunda-feira acompanhando os empresários chineses. Marcio Felix evitou comentar detalhes da negociação, disse que ainda está em fase de “conversas”, mas que ele tem “o sonho de que isso seja fechado ainda na gestão do ministro Fernando Coelho Filho, que deverá deixar a pasta em abril”.

Segundo o secretário, o projeto demandaria recursos na ordem entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões. “Poderá vir a ter financiamento do BNDES, mas será minoritário”, adiantou.

Pressionado para revelar qual é a empresa chinesa que barganha a construção da refinaria, Marcio Felix disse não poder revelar. Porém, adiantou que é uma das petroleiras chinesas que já está presente no Brasil. Disse também que não haverá participação da Petrobras, embora “ela é sempre bem-vinda”.

A refinaria chinesa, conforme adiantou Felix, deverá ter capacidade de processar cerca de 300 mil barris de petróleo por dia. Ele destacou que a implantação deste projeto será “um marco na transformação da economia brasileira a partir do setor de óleo e gás”.

Cessão onerosa

Márcio Felix disse que o governo deverá apresentar, “nos próximos dias” a comissão que irá, juntamente com a comissão formada pela Petrobras, buscar encerrar as discussões sobre a cessão onerosa. A expectativa é que uma solução seja data ainda este ano.

“Se não revolver até o final deste ano, ficará só para 2020”, avaliou o secretário ao destacar que o ano eleitoral e o primeiro ano do próximo governo impediriam uma resolução sobre o tema.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação. A revisão no contrato, pendente desde então, pode implicar em perdas ou ganhos para a estatal ou para a União, dependendo de ajustes que serão feitos em variáveis, como reservas de petróleo e preços do barril.

Quadro completo na ANP

O secretário do MME esteve no Rio nesta sexta-feira para prestigiar a posse do novo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli. Funcionário de carreira da agência desde 2005, ele irá trabalhar na diretoria com assuntos ligados a segurança operacional, royalties, entre outros.

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